Resumo Simples
"CRIMES DE COLARINHO BRANCO"
Helena Albuquerque Yassine1
RESUMO
O presente artigo pretende apresentar a origem e conceituação dos
delitos cujo termo é chamado de “Colarinho Branco” e assim, conceituar
algumas das espécies destes crimes que se enquadram nestes termos, sendo
feita uma breve análise a respeito de seus preceitos e fundamentos, a
expressão colarinho branco vem de crimes praticados contra administração
pública, ao sistema financeiro, bem como peculato, corrupção e lavagem de
dinheiro. É nesta condição que o artigo científico será trabalhado apresentando
uma breve expansão nos artigos que esses crimes apresentam na legislação
penal, exemplificando cada um deles brevemente. Considera-se uma
sistemática muito importante no meio econômico e empresarial, aos crimes
considerados do colarinho branco, sendo delitos aos quais geralmente são
praticados contra a ordem econômica, e que vem sendo constantemente
repetido ao longo de muito tempo, conceituado pelo fenomenal criminalista
Edwin. H. Sutherland, que consagrou com uma definição exclusiva do que
enquadraria neste delito, realizado por cidadãos de grande respeito estima e
status da grande sociedade em decorrência de sua ocupação ou função.
Contudo vale levar em conta a grande quantidade de espécies que fazem parte
desta tipificação criminal, fazendo com que gere o desequilíbrio frente a
balança comercial no qual fere o bem jurídico tutelado, as espécies de crime é
composto por delitos que evade a administração pública até seu sistema
financeiro, a corrupção e lavagem de dinheiro não fica de fora, sendo uma das
espécies a serem abordadas dentre a cogente criminal tida como nomenclatura
colarinho branco. Compreende-se neste artigo que o termo crime de colarinho
branco segue os mesmo moldes praticados por engravatados de status social
elevado que comete crime pela função pelo cargo e que os obtém pela prática
criminosa para conseguir de forma ilícita suas quantias volumosas, dentre
várias espécies de crimes que todos os dias são apresentados através dos
meios de comunicação, crimes como de peculato, corrupção e lavagem de
dinheiro, e dos ditos de colarinhos brancos já são fazem parte dos nossos
noticiários, e são crimes que a sociedade não tem noção da gravidade e do
impacto que estes delitos traz para o desenvolvimento do país. Conclui-se que
faz se necessário reprimir estes tipos de crimes e puni-los de forma, mas
severa e promover a luta constante, para que não haja uma sensação de
impunidade aos infratores imorais do poder econômico.
Palavras-chave:
Crimes do Colarinho Branco; Crimes contra o sistema financeiro público; Lavagem de dinheiro.
1 Discentes do 5° período do Curso de Graduação de Direito
Anais Eletrônico | CESUFOZ | FAFIG
Foz do Iguaçu – Paraná – Brasil