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ISSN 2965-0000
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PeriodicidadeAnual
AcessoAberto
Resumo Simples
NORBERTO BOBBIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DAS TEORIAS DE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE
Nair Michiles Caldas1
Manoela Jaqueira2

RESUMO
O presente resumo, apresenta uma análise preliminar da teoria de Norberto Bobbio, no que tange, democracia e direitos humanos na atualidade. O objetivo deste trabalho, é mostrar a relação entre democracia e direitos humanos, mostrando a afirmação dos direitos, cujo início deu-se com a Declaração Universal dos Direito Humanos. Para tal, estabelecendo três características: liberdade, igualdade e direitos humanos, pois para Bobbio, a democracia ideal, é aquela que adota um modelo de sociedade centrípeta, onde você tem um eixo de poder, e as pessoas são atraídas a participar do processo decisório, estabelecendo assim, liberdade e igualdade entre todas as pessoas. O trabalho pretende responder o seguinte questionamento: É possível estabelecer e garantir os direitos humanos atualmente, a partir da teoria de Bobbio? (A Era dos Direitos,1992) “O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. Empregou-se a abordagem metodológica, o método dedutivo, a partir de revisão bibliográfica de livros, resumos e artigos científicos, relacionados ao tema. A partir da pesquisa, constata-se que dessa forma, é realidade na sociedade atual, as injustiças sociais, diferença socioeconômica, má distribuição de renda..., Bobbio defende os direitos humanos, e que os mesmos pudessem ser exercidos com dignidade e igualdade, sem que fosse preciso serem humilhados e agredidos por outras pessoas, ou serem obrigados a viver em situação vergonhosa, injusta ou imoral perante os demais, pois para ele, o homem tem que ser livre e todos tem que estar juntos em relação e igualdade. Diante de tais fatores, concluímos que a realidade em que vivemos, é muito diferente da teoria de Bobbio, o desrespeito aos princípios básicos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, lentamente, vem sendo reconhecida como direitos fundamentais do ser humano. Atualmente, os direitos humanos tornaram-se essenciais e motivo de forte discussão no meio jurídico de vários países, tendo em vista que muitas pessoas tem seus direitos humanos negados, representando uma importante transformação na jurisprudência nacional e internacional, trazendo à tona, princípios legais e humanos, que para a maioria da população, ainda são desconhecidos. Dessa forma, é preciso que o Estado reconheça e aplique os direitos humanos, pois na maioria das vezes, simplesmente os ignoram, tornando assim, a ideia de igualdade e liberdade, uma utopia aos menos favorecidos. Assim, para a proteção dos direitos, é necessária uma transformação social, principalmente em relação à igualdade de direitos na democracia atual, que é o ponto chave para o estabelecimento e universalidade dos direitos humanos.
Palavras-chave: Democracia; Liberdade; Igualdade; Direitos Humanos.

1 Discentes do Curso de Graduação de Direito
2 Docente e orientador do Curso de Graduação de Direito
Anais Eletrônico  |  CESUFOZ | FAFIG
Foz do Iguaçu – Paraná – Brasil